A Cartilha do Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba é um manual de conduta elaborado pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e aprovado no âmbito do Comitê Gestor de Governança (CGG). É o conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores que servem à população do Estado. O documento foi aprovado por meio do Decreto nº 44.504, de 5 de dezembro de 2023, e publicado no Diário Oficial do Estado.

A publicação da cartilha reforça o compromisso do Governo da Paraíba com o setor público, pois reúne princípios de ética e conduta que devem orientar a formação de uma consciência e moral profissional junto aos servidores públicos.

Ao aderir aos princípios de ética e conduta profissional estabelecidos, os servidores contribuem para a construção de uma cultura institucional baseada em valores éticos e morais e para uma relação de confiança entre a sociedade e o Governo do Estado.